Lei dos Serviços Digitais (DSA)
De acordo com o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de outubro de 2022 relativo a um mercado único de serviços digitais ("Digital Services Act" — "DSA"), esta página apresenta as informações aplicáveis ao FuryGamers em relação a este regulamento.
Status do FuryGamers em relação ao DSA
FuryGamers.com é editado pela UNIFYPIXELS, microempresa individual com sede na França. FuryGamers oferece um catálogo de jogos de navegador selecionados e publicados pelo editor; o site não permite, até o momento, a divulgação pública de conteúdos gerados pelos usuários (sem comentários públicos, sem perfis, sem conteúdos enviados por terceiros).
Nesse estado, FuryGamers não constitui, portanto, uma "plataforma online" para fins do artigo 3, ponto (i), do DSA. A UNIFYPIXELS permanece, entretanto, comprometida com os princípios de transparência e moderação defendidos por este regulamento, e apresenta esta página de forma voluntária. Como microempresa nos termos da recomendação 2003/361/CE, a UNIFYPIXELS beneficia-se, em qualquer caso, da isenção prevista no artigo 19 do DSA para as obrigações específicas das plataformas online.
Denunciar conteúdo ilícito
Se você considerar que algum conteúdo acessível no FuryGamers (jogo, imagem, descrição ou qualquer outro elemento) é ilícito ou contrário à legislação aplicável na União Europeia, você pode nos informar pelo seguinte endereço:
contact@furygamers.com
Por favor, especifique em sua mensagem: a URL exata do conteúdo em questão, as razões pelas quais você o considera como ilícito, e seus dados de contato. Nós examinaremos cada denúncia e tomaremos as medidas apropriadas dentro de um prazo razoável.
Contestar uma decisão
Se tomamos uma decisão referente a um conteúdo ou ao acesso ao serviço e você deseja contestar essa decisão, você pode nos contatar pelo endereço acima, indicando os elementos que justificam sua contestação. Comprometemo-nos a analisar seu pedido com atenção.
Você também pode, se necessário, recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado, cuja lista é mantida atualizada pela Comissão Europeia. As decisões tomadas por essas instituições não são vinculativas para as partes.
Ponto de contato único
De acordo com os artigos 11 e 12 do DSA, o ponto de contato único do FuryGamers para usuários, autoridades dos Estados Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu de Serviços Digitais é:
UNIFYPIXELS — Vannes, França
Email: contact@furygamers.com
As comunicações são tratadas em francês ou inglês.
Conteúdos de terceiros hospedados via parceiros
Parte dos jogos oferecidos no FuryGamers é distribuída através de plataformas parceiras terceiras (notadamente Playgama), que permanecem responsáveis pela conformidade de seus próprios conteúdos e serviços em relação ao DSA. Outros jogos são distribuídos sob licença de código aberto e seu código fonte está disponível publicamente.